A democracia brasileira está em risco? Essa é a pergunta que muitos cidadãos se fazem diante dos recentes acontecimentos políticos e jurídicos que abalam o país. Um dos protagonistas dessa crise é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido acusado de abusar de seu poder e violar garantias constitucionais em nome da defesa da democracia. Mas será que as ações de Moraes realmente protegem a democracia ou, pelo contrário, contribuem para a sua erosão? Neste post, vamos analisar os principais fatos e argumentos envolvendo o ministro e o seu papel na atual conjuntura democrática brasileira.
O que são os inquéritos inconstitucionais?
Um dos motivos de controvérsia em torno de Moraes é a sua condução de inquéritos abertos pelo próprio STF, sem a participação do Ministério Público, que é a instituição responsável por investigar e denunciar criminalmente no país, segundo a Constituição Federal. Esses inquéritos visam apurar possíveis crimes contra a Corte, o Estado de Direito e a democracia, como ataques, fake news e atos antidemocráticos.
O primeiro inquérito, conhecido como das fake news, foi aberto em março de 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, e designado para Moraes. O objetivo era investigar a existência de uma rede de disseminação de notícias falsas e ofensivas contra os ministros do STF e suas famílias. O segundo inquérito, conhecido como dos atos antidemocráticos, foi aberto em abril de 2020, também por Toffoli, e também designado para Moraes. O objetivo era investigar a organização e o financiamento de manifestações que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a intervenção militar.
Os inquéritos foram criticados por juristas, políticos e entidades da sociedade civil, que apontaram diversas irregularidades e ilegalidades, como:
- A violação do princípio da separação dos poderes, pois o STF estaria acumulando as funções de vítima, investigador, acusador e julgador dos casos.
- A violação do princípio do juiz natural, pois os inquéritos foram abertos de ofício pelo STF, sem provocação do Ministério Público ou de qualquer outra parte legítima, e sem sorteio entre os ministros, mas por escolha do presidente da Corte.
- A violação do princípio do contraditório e da ampla defesa, pois os investigados não tiveram acesso aos autos dos inquéritos, nem oportunidade de se manifestar ou apresentar provas.
- A violação do princípio da liberdade de expressão, pois os inquéritos foram usados para censurar, intimidar e perseguir jornalistas, humoristas, ativistas, políticos e cidadãos que criticaram ou questionaram o STF ou seus ministros.
Quais são as consequências dos abusos de poder de Moraes?
Moraes já determinou centenas de prisões, suspensão de contas em redes sociais e até mesmo o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sob a justificativa de conter ameaças à democracia. No entanto, essas decisões têm sido questionadas e contestadas por diversas instâncias, como o Congresso, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF.
Algumas das consequências dos abusos de poder de Moraes são:
- A deslegitimação e o enfraquecimento do STF, que perde credibilidade e confiança perante a opinião pública e as demais instituições, e que se torna alvo de críticas e protestos.
- A violação e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, que são privados de sua liberdade, de sua presunção de inocência, de seu direito à informação e à manifestação.
- A instabilidade e a insegurança jurídica, que geram conflitos e tensões entre os poderes, e que dificultam a aplicação e a interpretação das leis e da Constituição.
- A erosão e a ameaça à democracia, que é corroída pelos atos autoritários e arbitrários de um ministro que se coloca acima da lei e da vontade popular.
Como evitar ou reverter a erosão democrática?
A erosão democrática é um processo lento de decadência democrática, no qual governantes populistas democraticamente eleitos minam, aos poucos, os pilares do Estado de Direito e da competição democrática, como liberdades políticas, eleições limpas e imprensa livre, enfraquecendo substancialmente as instituições democráticas. Esse fenômeno pode ter diversas causas, como a insatisfação popular com a representação política, a desigualdade social, a corrupção, a crise econômica, a polarização ideológica e a influência das novas tecnologias.
Para evitar ou reverter a erosão democrática, é preciso fortalecer as instituições democráticas, garantir o respeito aos direitos humanos e às minorias, promover a participação cidadã, a educação política e a inclusão social, combater a desinformação e o extremismo, e defender a separação e o equilíbrio entre os poderes.
Nesse sentido, é fundamental que os cidadãos se mobilizem e se manifestem pacificamente em defesa da democracia, que fiscalizem e cobrem os seus representantes, que denunciem e repudiem os abusos de poder, que se informem e se formem criticamente, que dialoguem e respeitem as diferenças, e que exijam o cumprimento e a reforma das leis e da Constituição.
A democracia é um valor e um direito de todos, que deve ser preservado e aprimorado constantemente. Não podemos permitir que um ministro ou qualquer outro agente público usurpe o nosso poder e a nossa liberdade. A democracia somos nós, e depende de nós.
O que dizem os dados do V-Dem?
Segundo o Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), um grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o Brasil é um dos 12 países cujo sistema democrático está pendendo para a autocracia. O V-Dem classifica os países em quatro grandes categorias: autocracias fechadas, autocracias eleitorais, democracias eleitorais e democracias liberais. O Brasil é considerado uma democracia eleitoral, mas com sinais de degradação democrática e constitucional.
Um dos fatores que contribuem para esse cenário é a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que está à frente de inquéritos controversos abertos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), sem a participação do Ministério Público, que é a instituição responsável por investigar e denunciar criminalmente no país, segundo a Constituição Federal. Esses inquéritos visam apurar possíveis crimes contra a Corte, o Estado de Direito e a democracia, como ataques, fake news e atos antidemocráticos.
De acordo com o índice do V-Dem, no qual 0 representa um regime ditatorial completo e 1, a democracia plena, o Brasil hoje registra pontuação de 0,51, uma queda de 0,28 em relação à medição de 2010, que ficou em 0,79. A queda do país só não foi maior do que as de Polônia, Hungria e Turquia. Os dois últimos, um sob governo do direitista Viktor Orban e outro sob comando do conservador Recep Erdogan, se tornaram oficialmente autocracias, na classificação do V-Dem.
O índice é formulado a partir da contribuição de 3,5 mil pesquisadores e analistas, 85% deles vinculados a universidades ao redor do mundo. O resultado de cada país advém da agregação estatística dos dados para 450 indicadores diferentes, que medem aspectos como o grau de liberdade de expressão, de imprensa, de associação, de participação política, de controle da corrupção, de respeito aos direitos humanos, de independência do Judiciário, de transparência do governo, de qualidade das eleições, entre outros.
Os dados do V-Dem mostram que o Brasil está sofrendo uma erosão democrática, que se acentuou nos últimos anos, em parte devido à atuação do ministro Alexandre de Moraes, que tem usado os inquéritos inconstitucionais para perseguir e silenciar os seus opositores e críticos. Essa situação é preocupante e inaceitável, pois fere os princípios e valores da nossa Constituição e da nossa democracia.
A minha visão de um conservador
Como um conservador, eu defendo os valores da família, da moral, da ordem, da liberdade, da propriedade, da soberania nacional, da segurança pública, da meritocracia, do empreendedorismo, do livre mercado, da tradição e da religião. Eu acredito que esses valores são fundamentais para o desenvolvimento e a prosperidade do nosso país, e que devem ser preservados e protegidos de qualquer ameaça ou interferência.
Por isso, eu sou contra os abusos de poder do ministro Alexandre de Moraes, que representa uma ameaça à nossa liberdade, à nossa propriedade, à nossa soberania, à nossa segurança, à nossa tradição e à nossa religião. Ele é um agente do globalismo, do socialismo, do progressismo, do ativismo judicial, do politicamente correto, do aborto, da ideologia de gênero, da legalização das drogas, da censura, da corrupção, da impunidade, da violência, da invasão de terras, da destruição da família, da moral e da fé.
Eu não aceito que um ministro do STF se coloque acima da lei e da Constituição, e que use o seu poder para impor a sua agenda ideológica e para perseguir e silenciar os que pensam diferente dele. Eu não aceito que um ministro do STF desrespeite e ataque o ex-presidente da República, que foi eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro, e que tem fez um excelente trabalho para tirar o país da crise e do atraso. Eu não aceito que um ministro do STF interfira e atrapalhe o funcionamento dos outros poderes, que são independentes e harmônicos entre si, conforme a Constituição.
Eu exijo que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado e julgado pelos seus crimes, e que o STF seja reformado e limitado, para que cumpra o seu papel de guardião da Constituição, e não de usurpador da democracia. Eu apoio o impeachment de Moraes.
Eu conclamo todos os brasileiros que amam o seu país, que respeitam a sua bandeira, que cantam o seu hino, que defendem a sua democracia, que compartilham dos mesmos valores que eu, que se unam e se manifestem pacificamente em favor da liberdade, da ordem e do progresso. Juntos, nós somos mais fortes, e nós vamos vencer essa batalha. Deus abençoe o Brasil!