De quem é a responsabilidade?
Por Clarissa Matheus
A briga entre os governos federal, estadual e municipal sobre a responsabilidade da epidemia de dengue que tomou conta do Rio de Janeiro já está cansando a população. Na consciência de todos nós fica claro o descaso das autoridades com o problema.
Na década de 30 do século passado, a erradicação do mosquito Aedes aegypti foi levada a sério para controlar a febre amarela. Como o mosquito transmissor da dengue é o mesmo, a doença acabou sendo controlada também.
A erradicação do mosquito só foi possível através de vacinas preventivas e cuidados sanitários que há muito tempo não se vêem. Será que a razão é por que as pesquisas demonstram que investimento em saneamento básico não dá voto?
Desde a década de 80 o mosquito transmissor da dengue voltou à cena. E de lá pra cá ocorreram, pelo menos, três grandes epidemias no Rio de Janeiro. A primeira entre 1986/87, com 90 mil casos registrados, outra entre 1990/91, com mais de 100 mil casos registrados e a última forte epidemia, também com mais de 100 mil casos, que aconteceu em 2001, época em que o atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi subsecretário de saúde do governo César Maia.
O governo federal está gradativamente promovendo o esvaziamento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), com uma descentralização irresponsável da saúde pública. A resposta a este esvaziamento é o retorno de diversas doenças como malária e febre amarela, que desde a década de 40 do século passado, não se via um surto tão grande como nos últimos anos, e doença de chagas. Doenças que ninguém imaginaria que ceifariam tantas vidas em pleno século 21.
Responsável pelo controle de endemias e epidemias, e também por programas de saneamento básico em todo o Brasil, a Funasa tem sido alvo de diversas denúncias, como a construção de banheiros em casas no Nordeste do país com valores superfaturados em até três vezes.
A fundação também reduziu drasticamente o número de agentes de saúde que trabalhavam na prevenção da doença, mais conhecidos como mata-mosquitos. Muitos destes servidores foram vítimas do descaso do governo, que não ofereceu luvas, botas e vestimentas adequadas aos trabalhadores. Estes ficaram expostos ao mesmo veneno destinado aos insetos e acabaram sendo contaminados por produtos químicos e tóxicos. Grande parte deles sequer recebeu indenização.
Esta é mais uma prova real do valor que o governo dá à vida humana. Quando eleito, o presidente Lula prometeu regularizar a situação dos agentes públicos de saúde, mas apesar da aprovação da emenda constitucional número 51, de 2006, na prática nada mudou.
É claro que o papel dos agentes de saúde na década de 30 é diferente do de hoje, com a cidade muito mais populosa e complexa na estrutura urbana. Mas continuam sendo indispensáveis no trabalho preventivo. Recordo que no ano de 2003, quando muitos destes agentes foram reincorporados, a União fez acordo com cerca de 80 prefeituras no Estado do Rio de Janeiro. Mas o prefeito César Maia dispensou os agentes alegando que já tinha efetivo suficiente.
Ao perder o controle da situação, César apelou para o preconceito e culpou a comunidade nordestina pela proliferação da doença, tendo sido alvo de diversos protestos. Além disso, diversos funcionários denunciaram o trabalho da prefeitura que estava realizando as visitas às residências para identificar focos de criadouros do mosquito apenas a cada três meses, quando as visitas preventivas deveriam ser mensais. É perceptível que o descaso não é de hoje.
Ao todo já foram contabilizados mais de 30 mil casos de dengue só na rede pública do Estado do Rio. A maioria dos casos está concentrada na capital. Cerca de 50 pessoas morreram vítimas de um mosquito em cinco meses, mais do que os trinta e dois policiais mortos em serviço durante todo o ano passado.
Os hospitais estaduais não conseguem prestar atendimento digno à população, onde uma criança chegou a falecer na fila aguardando atendimento, esperando em vão por uma vaga. Após longo período de viagem, somente há pouco tempo o governador decidiu encarar os fatos e inaugurar tendas para hidratação e utilizar o Corpo de Bombeiros no trabalho preventivo e educativo, função esta que a corporação já havia realizado com excelência em 2005.
O secretário de saúde do município, Jacob Klingerman, declarou que o Rio de Janeiro ainda vai conviver com o problema da dengue durante muito tempo por causa do clima. Se já é sabido que o mosquito se prolifera principalmente em áreas tropicais e subtropicais, porque não foram tomadas medidas preventivas enérgicas? Por que esperar cinco meses após a epidemia para montar um gabinete integrado de combate à dengue? Por que não prepararam os médicos e unidades de saúde para um atendimento primário mais eficiente? Por que os investimentos em pesquisa para desenvolver uma vacina contra a dengue são tão lentos?
São perguntas que precisam de respostas urgentes. Mais que discurso e jogo de empurra, solicitamos às autoridades competentes mais respeito pela vida humana.